OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Chamamento ao processo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais